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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:43
TRF mantém bloqueio de serviços prestados por empresa de telefonia à União
bloqueio imediato dos serviços prestados por empresa de telefonia à União.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:02
STJ: serviços prestados devido a contrato de franquia são isentos de ISS
Não incide Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre os serviços prestados em razão do contrato de franquia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:00
AGU assegura ressarcimento pela Unimed de serviços prestados pelo SUS a clientes do plano de saúde na Bahia
A Unimed tentou anular a exigência da ANS e impedir que a autarquia inscrevesse seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, mas não obteve decisão favorável na primeira instância
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:05
"Cama e mesa": A possibilidade jurídica da concessão de indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino
conferida indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino. Foi utilizado o método
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:43
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:56
Reconhecida legalidade no ressarcimento de serviços de saúde prestados pelo SUS aos beneficiários de planos de saúde
A juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, relatora convocada, em julgamento da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, negou apelação da Unimed Sete Lagoas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:17
O Estado não pode reter pagamentos de serviços prestados por empresa contratada que não comprovou sua regularidade fiscal
Pretender reter pagamento de serviços efetivamente prestados pelo contratado, sob o pálio argumento
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:25
Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.
Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:38
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória
Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:30
Reduzido honorário advocatício de 50 para 25% do valor de causa
Percentual estabelecido pela ética profissional é de 20% por serviços prestados e 5% pelas despesas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00
Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares
Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 14:59
Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indenização menor
Consumidor publicou na imprensa diversas materiais alardeando os maus serviços prestados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11
TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
A Serede – Servicos de Rede S.A., prestadora de serviços de instalação e manutenção de telefonia no